Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade a FACTOR TRIPLO, LDA. informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A FACTOR TRIPLO, LDA. atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o site www.petiscosecompanhia.pt cujo domínio pertence à FACTOR TRIPLO, LDA. dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.
A disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do presente Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Politica de Privacidade, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.
- Dados Pessoais
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. - Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá
sempre à FACTOR TRIPLO, LDA.No âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados pelos Vendedores – , a FACTOR TRIPLO, LDA. e os Vendedores atuarão como Responsáveis Conjuntos, cabendo-lhes determinar reciprocamente as finalidades e os meios desse tratamento, bem como delimitar, entre si, e de modo transparente, as respetivas responsabilidades pelo cumprimento da legislação concretamente aplicável, designadamente no que respeita ao exercício dos direitos dos titulares.
Atendendo a que a responsabilidade conjunta dever ser proporcional à intervenção ou à influência de cada um dos corresponsáveis, a corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos compradores, a repartir entre FACTOR TRIPLO, LDA. e os VENDEDORES, cingir-se-á, naturalmente, apenas aos dados pessoais que serão efetivamente objeto de tratamento por ambas as partes na prossecução da mesma finalidade.
Em concreto, existirá responsabilidade conjunta (entre a FACTOR TRIPLO, LDA.. e os VENDEDORES) relativamente aos seguintes dados pessoais dos compradores:- Primeiro e último nome – para efeitos da identificação dos compradores;
- Morada e código postal – para efeitos de envio dos produtos adquiridos;
- Endereço de e-mail – para efeitos de gestão de conta e para ponto de contacto;
- N.º de telefone e/ou telemóvel – para efeitos de contacto;
- Número de identificação fiscal (NIF) – para efeitos fiscais e de operações de transações comerciais, faturação e pagamento;
A corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos compradores (entre a FACTOR TRIPLO, LDA. e os VENDEDORES) inicia-se a partir do momento em que o comprador procede ao
pagamento do produto selecionado.
Sempre que se justifique, a FACTOR TRIPLO, LDA. poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se, como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta,
facto para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento.Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: gestão da relação comercial entre Compradores e Vendedores, prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento Site, bem como todas as outras tidas por necessárias e/ou convenientes, a cada momento. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal.
Os Subcontratantes a quem FACTOR TRIPLO, LDA.. recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.
Sem prejuízo do explicitado acima, cumpre notar que a política de privacidade dos Vendedores para cujo Website o Site possa remeter não é aplicável à FACTOR TRIPLO, LDA., não sendo esta
responsável pelas informações que aí se possam disponibilizar. - Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal.
Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. - Direitos dos titulares dos dados pessoais
É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins
anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.
Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o
representante do Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais – privacy@petiscosecompanhia.pt.
Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente,
reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt. - Período de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela FACTOR TRIPLO, LDA. serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à FACTOR TRIPLO, LDA. serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se
outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à FACTOR TRIPLO, LDA. o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido. - Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de
fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: -
- Realização da inscrição de Compradores e Vendedores;
- Acesso;
- Utilização e fruição do Site pelos mesmos;
- Execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Compradores e Vendedores;
- A execução das transações comerciais a celebrar entre estes;
- A gestão comercial dos Compradores e Vendedores, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou
outras ações promocionais; - Cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial);
- Medidas de segurança
A FACTOR TRIPLO, LDA. está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e
qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não
autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.
Em concreto, a FACTOR TRIPLO, LDA. adota as seguintes medidas de segurança: -
- Acesso restrito aos seus dados pessoais;
- Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
- Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
- Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
- Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
- Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
- Política de Cookies
A FACTOR TRIPLO, LDA. utiliza, no seu site, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e
eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. -
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Alterações à Política de Privacidade
A FACTOR TRIPLO, LDA. reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.